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Decreto
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49993/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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24/10/2025
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Decreto
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49992/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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24/10/2025
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Portaria
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50/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMAP Nº 50/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124
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24/10/2025
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Decreto
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49990/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/10/2025
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Decreto
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50010/2025
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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24/10/2025
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Decreto
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50009/2025
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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24/10/2025
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Decreto
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50008/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2025
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Acórdão
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1159/2025
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - NOVEMBRO/2025
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24/10/2025
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Decreto
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49994/2025
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REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4690/2024 E 4695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO N.° 47074 de 02/09/2024.
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24/10/2025
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Portaria
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063/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. CGM - NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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1162/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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1161/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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305/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
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23/10/2025
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Decreto
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49982/2025
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027.
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23/10/2025
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Decreto
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49989/2025
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CONCEDE A SERVIDORA JANINE GOMES GUSMÃO DOS SANTOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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23/10/2025
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Decreto
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49988/2025
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CONCEDE A SERVIDORA MONIQUE RIQUETI FERREIRA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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23/10/2025
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Decreto
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49987/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA
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23/10/2025
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Decreto
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49986/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS
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23/10/2025
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Decreto
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49985/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49706, DE 12/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA RAKELL MOREIRA CALIL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL
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23/10/2025
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Decreto
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49984/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49705, DE 12/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GIRLANE PAULA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 5º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL – NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL
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23/10/2025
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