Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 336/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA FABIO DE BIASE OLIVEIRA. 25/03/2025 Ver
Portaria 335/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA JULIANA SANTANA THEODORO. 25/03/2025 Ver
Portaria 333/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DE FABIANA AHNERT ZAMBORLINI. 25/03/2025 Ver
Lei 4761/2025 VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025 Ver
Portaria 20524/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA 25/03/2025 Ver
Decreto 48290/2025 PERMISSÃO DE USO A CLEDINALDO REIS SANTANA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48289/2025 PERMISSÃO DE USO A JEISIANE DOS SANTOS ROCHA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 23 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48291/2025 PERMISSÃO DE USO A EDERSON LOPES DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48288/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAMILA SEIDLER DOS SANTOS 25/03/2025 Ver
Decreto 48283/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4307, DE 15/06/2020 e Nº 4569, DE 16/03/2023. 25/03/2025 Ver
Decreto 48287/2025 NOMEIA A SENHORA ADRIANA MEDEIROS LOPES COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 25/03/2025 Ver
Decreto 48286/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA LOUREIRO BATISTA 25/03/2025 Ver
Decreto 48292/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025 Ver
Decreto 48268/2025 HOMOLOGA A LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO NA FORMA DO ART. 31 C/C ART. 37 DA LEI N.º 4.690/2024 E ART. 39 C/C ART. 43 DA LEI 4.695/2024, REFERENTE AO ANO DE 2024 25/03/2025 Ver
Portaria 334/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA MARIA MADALENA CARLESSO. 24/03/2025 Ver
Portaria 332/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 331/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 330/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 329/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver
Portaria 328/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/03/2025 Ver