Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 638/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 638/2023 SEMED - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRÍCULA 24114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 637/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 637/2023 SEMED- TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRÍCULA 16131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 645/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 645/2023 SEMED - GELMA MARIA TREVELIN - MATRÍCULA 1386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 644/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 644/2023 SEMED - EDNA DE OLIVEIRA NILO - MATRÍCULA 21715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 652/2023 - SEMED NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 16/10/2023 Ver
Portaria 19974/2023 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/10/2023 Ver
Portaria 19973/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020 16/10/2023 Ver
Portaria 19969/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ALINEA DA ROCHA CAMPOS 16/10/2023 Ver
Portaria 19971/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 16/10/2023 Ver
Lei 4643/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AUGUSTO RUSCHI - IAR. 16/10/2023 Ver
Decreto 45139/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/10/2023 Ver
Decreto 45134/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/10/2023 Ver
Decreto 45153/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2023 Ver
Decreto 45152/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINI 16/10/2023 Ver
Decreto 45151/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELOENY SIQUEIRA 16/10/2023 Ver
Decreto 45150/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA S. PEREIRA PERINI 16/10/2023 Ver
Decreto 45148/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETOS:12507/04, 34672/18, 40342/21, 40733/21, 39927/21, 41095/22, 41093/22, 43574/23 E 44524/23. 16/10/2023 Ver
Decreto 45146/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA KARLA SOARES MARTINS 16/10/2023 Ver
Decreto 45143/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 16/10/2023 Ver
Decreto 45142/2023 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS CALDEIRA NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO 16/10/2023 Ver