Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48889/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Decreto 48888/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMGE PORTARIA Nº 008 de 27/05/ 2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS- SEMDE 27/05/2025 Ver
Lei 4779/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Lei 4780/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/05/2025 Ver
Portaria 75/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR - JUNHO 27/05/2025 Ver
Portaria 645/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES 27/05/2025 Ver
Portaria 644/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA 27/05/2025 Ver
Resolução 003/2025 Convalida os estudos da estudante Maísa Ribeiro Lima Ferreira. 27/05/2025 Ver
Portaria 643/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/05/2025 Ver
Portaria 640/2025 - SEMGE RETIFICA PORTARIA Nº 636, DE 23/05/2025- SEMED 27/05/2025 Ver
Portaria 642/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2025 Ver
Portaria 641/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2025 Ver
Portaria 025/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - JUNHO 27/05/2025 Ver
Portaria 6/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 67, DE 19/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/05/2025 Ver
Portaria 24/2025 - SEMGE PORTARIA Nº24 DE 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/05/2025 Ver
Portaria 23/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 23, DE 14/05/202.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/05/2025 Ver
Portaria 23/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 23, DE 14/05/202.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/05/2025 Ver
Portaria 20593/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 27/05/2025 Ver
Notificação 20595/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 27/05/2025 Ver