Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 307/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - NOVEMBRO/2025 | 29/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1173/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1173/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 20639 e 32717 | 29/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1172/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1172/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA 1986 | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50007/2025 | CONCEDE À SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50006/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VALÉRIA MACHADO DE SOUZA | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50005/2025 | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NOVA SANTA CRUZ | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50004/2025 | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL MILITÃO RAMOS” | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50003/2025 | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL SÃO JOSÉ” | 29/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50000/2025 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 | Ver |
| Portaria | 51/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 51/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON - MATRICULA 29113 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 211/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMDS Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÉLIA ROSALBA SCOPEL DE AMORIM FURIERI - MATRICULA 2654 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1168/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1168/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITÓRIA CRISTINA CARLOS DA SILVA - MATRICULA 32202 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1167/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRICULA 9575 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1166/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1166/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM SOUZA - MATRICULA 3083 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1165/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1165/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 | 28/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1170/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1170/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 2041 | 28/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50002/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR ERIKSON WESTFAL O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 28/10/2025 | Ver |
| Decreto | 50001/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MILEID DE SOUZA SANTOS | 28/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49999/2025 | RETIFICA O DECRETO Nº 47490, DE 05/12/2025 QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 28/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49998/2025 | NOMEIA A SENHORA TIARA APARECIDA BORGES CAPELARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/10/2025 | Ver |