Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20615/2025 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 Ver
Portaria 20613/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL, DA SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE. 16/06/2025 Ver
Decreto 49058/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 009/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE O PREFEITO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO, A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. 16/06/2025 Ver
Decreto 49067/2025 DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 16/06/2025 Ver
Decreto 49065/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAINE NASCIMENTO DOS SANTOS 16/06/2025 Ver
Decreto 49072/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATEN-ÇÃO 16/06/2025 Ver
Decreto 49073/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 16/06/2025 Ver
Decreto 49066/2025 NOMEIA O SENHOR MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB 16/06/2025 Ver
Decreto 49068/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LETICIA NASCIMENTO FERREIRA 16/06/2025 Ver
Decreto 49069/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS MARCHI ANDRADE 16/06/2025 Ver
Decreto 49071/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - VICTOR SOARES ALVES 16/06/2025 Ver
Decreto 49070/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - VITHOR TOMAS LIMA 16/06/2025 Ver
Decreto 49064/2025 NOMEIA O SENHOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMESP 16/06/2025 Ver
Decreto 49076/2025 REVOGA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO DA SERVIDORA SCHEILA GOLDNER 16/06/2025 Ver
Decreto 49074/2025 NOMEIA A SENHORA LORENA PEREIRA MACHADO MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOMEIA A SENHORA ANDRESSA SILVA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 Ver
Decreto 49088/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48.740, DE 12/05/2025, O PERÍODO DE NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA N.º 40.410, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 16/06/2025 Ver
Portaria 753/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2025 Ver
Portaria 754/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS 16/06/2025 Ver
Portaria 751/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO 16/06/2025 Ver
Portaria 750/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSIANA BARCELOS LIRIO 16/06/2025 Ver