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Portaria
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008/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - STD
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16/10/2025
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Portaria
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295/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
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16/10/2025
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Portaria
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296/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
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16/10/2025
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Portaria
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1140/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/10/2025
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Portaria
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1141/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/10/2025
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Portaria
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20768/2025
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RETORNA A SERVIDORA ALDINEIA SCHNEIDER MACHADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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16/10/2025
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Decreto
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49926/2025
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 436 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 1941, A SABER: - FAIXA DE SERVIDÃO COM ÁREA DE 1.384,82 M² DO TERRENO RURAL, NO LIVRO N.º 2-J, MATRÍCULA N.º 3128, FLS. Nº 128, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RIACHO DOCE AGRÍCOLA S/A
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16/10/2025
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Decreto
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49928/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMILHER SOARES COSTA
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16/10/2025
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Decreto
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49927/2025
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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16/10/2025
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Decreto
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49923/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI N.º 14.903/2024.
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16/10/2025
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Decreto
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49922/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SIAN CABIDELLI
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16/10/2025
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Decreto
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49921/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR SILDENIR ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 41393, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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16/10/2025
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Decreto
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49920/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, MATRÍCULA N.º 30.798, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL
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16/10/2025
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Decreto
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49917/2025
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA RAQUEL VIEIRA.
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16/10/2025
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Decreto
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49919/2025
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR AILTON RANGEL LUÍZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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16/10/2025
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Decreto
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49918/2025
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NOMEIA O SERVIDOR MARCIO LUIS POLTRONIERI – MATRICULA N.º 41.541, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRULHA DE ESTRADAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP
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16/10/2025
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Decreto
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49916/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ DA SILVA DE JESUS
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16/10/2025
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Decreto
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49915/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2025
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Portaria
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1138/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1138/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLINDA GRIPA DE CARLI - MATRICULA 2971
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15/10/2025
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Portaria
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255/2025
- SEMTUR
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DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO – TENDO EM VISTA A PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N.º 14.903/2024 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 32.487 DE 13/03/2017 – SEMTUR, PROCESSO N.° 40.713/2025
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15/10/2025
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