Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48665/2025 RETIFICA NO DECRETO N.º 48582 DE 30.04.2025, A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADRIAN MATUCHAC LOPES 07/05/2025 Ver
Decreto 48664/2025 NOMEIA A SENHORA CREUZA MARIA VIEIRA SERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ITBI- IMPOSTO/TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver
Decreto 48663/2025 NOMEIA O SENHOR JARDEL SOLDINE CÂNDIDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver
Decreto 48662/2025 NOMEIA A SENHORA CRISTIANE GOMES REIS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver
Decreto 48661/2025 NOMEIA A SENHORA MARLI RIBEIRO NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO DA SEMFA 07/05/2025 Ver
Decreto 48660/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA JOSÉ GONÇALVES MAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTRATOS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 07/05/2025 Ver
Decreto 48659/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48490, DE 22/04/2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48658/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48488, DE 22/04/2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48657/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 48489, DE 22/04/2025 07/05/2025 Ver
Decreto 48656/2025 NOMEIA A SENHORA MARLUCE HELVECIA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - JEQUITIBÁ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07/05/2025 Ver
Decreto 48654/2025 NOMEIA O SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 07/05/2025 Ver
Decreto 48653/2025 NOMEADA A SENHORA BEATRIZ UCCELLI LECCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS –– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48652/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CARLA GABRIELA DOS SANTO 07/05/2025 Ver
Decreto 48651/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA RUA JURANDI PERUCH, ARACRUZ-ES, À SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 07/05/2025 Ver
Decreto 48650/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), NO BAIRRO SÃO MARCOS - ARACRUZ/ES, AO SENHOR PAULO PEREIRA BALBINO 07/05/2025 Ver
Decreto 48649/2025 NOMEIA A SENHORA HÉLEN CARLA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48648/2025 NOMEIA A SENHORA RAFAELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V - ASSESSOR DE GABINETE DA SEMDE 07/05/2025 Ver
Decreto 48647/2025 NOMEIA A SENHORA ECILDA BARCELOS NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR 07/05/2025 Ver
Decreto 48646/2025 NOMEIA O SENHOR JORGE MOROSINI CALDEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DA SEMURB 07/05/2025 Ver
Decreto 48645/2025 NOMEIA O SENHOR OTACILIO DO ROSARIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 07/05/2025 Ver