Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 49722/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KATIANE COSTA PINTO | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49721/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LEILA ROSSE BARREIRA | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49720/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANA RIBEIRO D’AVILA | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49719/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49718/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAYANI DE SOUZA FREITAS | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49717/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE CIPRIANO BENTO CAMPOS | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49716/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - DIONE ALVES | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49748/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RANIELY ESTEVAM DOS SANTOS | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49747/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KAMENE BUNGENSTAB PEGO CERCHI | 18/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49746/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA DOS SANTOS CROCE | 18/09/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 12/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG - ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 272/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 272/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AMANDA ALVARENGA COUTO - MATRICULA 33400 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1065/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1065/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES - MATRICULA 6186 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1064/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1064/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULA 6978 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1069/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1069/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1071/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1071/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRICULAS 13173 e 35485 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1070/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1070/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEICAO - MATRICULAS 37660 e 9670 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 060/2025 - SEMGE | PORTARIA CGM Nº 060/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1067/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1066/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1066/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRICULA 3083 | 17/09/2025 | Ver |