Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 081/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR 23/06/2025 Ver
Portaria 20635/2025 RETORNA A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 23/06/2025 Ver
Decreto 48969/2025 ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025 QUE REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4770 DE 08/04/2025. 23/06/2025 Ver
Decreto 49116/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATO GONÇALVES DA SILVA 23/06/2025 Ver
Decreto 49115/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA TEIXEIRA PEREIRA 23/06/2025 Ver
Decreto 49114/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 23/06/2025 Ver
Decreto 49113/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NAIARA DE SOUZA FERNANDES 23/06/2025 Ver
Decreto 49108/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE REMEMBRAMENTO/DESDOBRO DE ÁREA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 Ver
Decreto 49107/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENILIA EMEF VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, 420 - BARRA DO RIACHO, ARACRUZ – ES AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ÍDOLO SOCIAL. 23/06/2025 Ver
Lei 4788/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 23/06/2025 Ver
Portaria 32/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 18/06/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 18/06/2025 Ver
Portaria 763/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 764/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 765/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 762/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 761/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 760/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 759/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 756/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114 DE 24/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 Ver