Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49411/2025 NOMEIA A SENHORA JAQUELINE DE SOUZA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver
Portaria 20699/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 08/08/2025 Ver
Portaria 20698/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JEESELA MAYER COUTINHO – MATRÍCULA 35149 08/08/2025 Ver
Portaria 20697/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 08/08/2025 Ver
Portaria 20696/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver
Portaria 20695/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver
Portaria 20694/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA ELAINE SANTOS DOS REIS 08/08/2025 Ver
Portaria 20690/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2025 Ver
Decreto 49424/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA FRUTA PÃO, SITUADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ, À ATITUDE INICIAL LTDA 08/08/2025 Ver
Decreto 49423/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 08/08/2025 Ver
Decreto 49421/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA ROSA SIQUEIRA 08/08/2025 Ver
Decreto 49420/2025 CONCEDE A SERVIDORA VANESSA MARIN CARON O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 08/08/2025 Ver
Decreto 49419/2025 NOMEIA O SENHOR GIULIANO NEGRELI MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/08/2025 Ver
Decreto 49377/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NAIKIANI ROCHA RODRIGUES 07/08/2025 Ver
Portaria 934/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 934/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 e 38803 07/08/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -MARIANA NUNES PEREIRA REIS - MATRICULA 33498 07/08/2025 Ver
Portaria 935/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 935/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -BRUNA DE SOUZA GOMES - MATRICULA 40968 07/08/2025 Ver
Portaria 20693/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/08/2025 Ver
Decreto 49417/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DA FRUTA PÃO” LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ – ES, À EMPRESA VALE S. A., SOB A RESPONSABILIDADE DE GILSON DIAS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS GRANDE VITÓRIA (VALE S.A.) 07/08/2025 Ver
Decreto 49416/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EMANUELLE DOS SANTOS CAMPOS, MATRÍCULA 34995, DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDE 07/08/2025 Ver