Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48623/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOSIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 40.934, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI. REVOGA O DECRETO N° 48553/25 05/05/2025 Ver
Decreto 48617/2025 NOMEIA O SENHOR LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48616/2025 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48615/2025 NOMEIA A SERVIDORA RAFAELA PANDOLFI MAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48600/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR HELENILZO RAMOS DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Decreto 48611/2025 NOMEIA O SENHOR ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48612/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA N.º 26.576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48602/2025 CONCEDE AO SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER FUNÇÃO GRATIFICADA 05/05/2025 Ver
Portaria 20556/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 05/05/2025 Ver
Portaria 20557/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Portaria 20558/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 05/05/2025 Ver
Portaria 20559/2025 NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 05/05/2025 Ver
Portaria 118/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA.º 118, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/05/2025 Ver
Portaria 127/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 127, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/05/2025 Ver
Portaria 475/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 475, DE 22/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/05/2025 Ver
Portaria 002/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º 002 DE 29/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 125/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 125, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 39789/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 093, DE 30/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 094/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 094, DE 30/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 20555/2025 RETORNA A SERVIDORA KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 05/05/2025 Ver