Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49787/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ASAFE CALIMAN DA CRUZ 25/09/2025 Ver
Decreto 49786/2025 REVOGA O DECRETO N.º 46467, DE 14/05/2024, QUE PERMITIU A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO POSTO TRIVILIN, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IVANILDO RAFAEL DA SILVA 25/09/2025 Ver
Portaria 192/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA 28392 24/09/2025 Ver
Portaria 1089/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1089/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 24/09/2025 Ver
Portaria 1088/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1088/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 24/09/2025 Ver
Portaria 1090/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1090/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRICULA 7462 e 10061 24/09/2025 Ver
Portaria 012/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMOB - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Resolução 010/2025 Dispõe sobre as normas, a organização e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz/ES, e dá outras providências. 24/09/2025 Ver
Portaria 037/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAM - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 45/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 274/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 1084/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 115/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 247/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMTUR - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Decreto 49785/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JAMILY MAI ROSSONI, MATRÍCULA 41.473, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 24/09/2025 Ver
Decreto 49784/2025 NOMEIA A SENHORA CLEIDE FRANCISCO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/09/2025 Ver
Decreto 49781/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, EM FRENTE A LANCHONETE MONTE VERDE E, NA RUA CASSIMIRO PEREIRA, ESQUINA COM A AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES AO SENHOR ADEIR NUNES DOS ANJOS 24/09/2025 Ver
Decreto 49780/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PROFESSOR LOBO, E NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM BELA VISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSELENE RAMOS RIBEIRO 24/09/2025 Ver
Decreto 49779/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO ÁREA PÚBLICA , LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, S/N.º, EM FRENTE DO CSA/CREARA/USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 24/09/2025 Ver
Decreto 49778/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA 24/09/2025 Ver