Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50007/2025 CONCEDE À SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 29/10/2025 Ver
Decreto 50006/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VALÉRIA MACHADO DE SOUZA 29/10/2025 Ver
Decreto 50005/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NOVA SANTA CRUZ 29/10/2025 Ver
Decreto 50004/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL MILITÃO RAMOS” 29/10/2025 Ver
Decreto 50003/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL SÃO JOSÉ” 29/10/2025 Ver
Decreto 50000/2025 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2025 Ver
Portaria 211/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÉLIA ROSALBA SCOPEL DE AMORIM FURIERI - MATRICULA 2654 28/10/2025 Ver
Portaria 1168/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1168/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITÓRIA CRISTINA CARLOS DA SILVA - MATRICULA 32202 28/10/2025 Ver
Portaria 1167/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL - MATRICULA 9575 28/10/2025 Ver
Portaria 1166/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1166/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM SOUZA - MATRICULA 3083 28/10/2025 Ver
Portaria 1165/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1165/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 28/10/2025 Ver
Portaria 1170/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1170/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 2041 28/10/2025 Ver
Decreto 50002/2025 CONCEDE AO SERVIDOR ERIKSON WESTFAL O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 28/10/2025 Ver
Decreto 50001/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MILEID DE SOUZA SANTOS 28/10/2025 Ver
Decreto 49999/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47490, DE 05/12/2025 QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 28/10/2025 Ver
Decreto 49998/2025 NOMEIA A SENHORA TIARA APARECIDA BORGES CAPELARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28/10/2025 Ver
Decreto 49997/2025 EXONERA A SENHORA ALYNE DE ARAÚJO SANTOS CRESPO, DO CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - BELA VISTA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28/10/2025 Ver
Decreto 49996/2025 NOMEIA O SENHOR ADERVAL VIEIRA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 28/10/2025 Ver
Decreto 49995/2025 PRORROGA A NOMEAÇÃO DA SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JOSÉ NATO DA SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2025. 28/10/2025 Ver
Decreto 49968/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 28/10/2025 Ver