Portaria
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531/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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12/09/2023
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Portaria
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530/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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12/09/2023
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Decreto
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44952/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE DE SOUSA SANTOS/LUCIETE PEREIRA BATISTA
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11/09/2023
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Portaria
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109/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 109/2023 SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAIS DELABARBA MARIM BERCHLER - MATRÍCULA 37998.
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06/09/2023
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Lei
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4635/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
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06/09/2023
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Portaria
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529/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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06/09/2023
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Lei
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4634/2023
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AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO.
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06/09/2023
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Portaria
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528/2023
- SEMED
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RETIFICA PORTARIA Nº 524 DE 05/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2023
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Portaria
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098/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS N.º 098, DE 06/09/2023.
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06/09/2023
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Portaria
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097/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS N.º 097, DE 06/09/2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44926/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2023
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Decreto
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44932/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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06/09/2023
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Decreto
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44945/2023
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 44689, DE 01/08/2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44950/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/09/2023
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Decreto
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44949/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/09/2023
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Decreto
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44947/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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06/09/2023
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Decreto
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44953/2023
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EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - ALINE XAVIER SILVA
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06/09/2023
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Decreto
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44938/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 2 M² DE ÁREA DE CALÇADA, SITUADA NA RUA LUIZ MUSSO, S/N.º, AO LADO DA FARMÁCIA PREÇO BAIXO, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM
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06/09/2023
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Portaria
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19936/2023
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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06/09/2023
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Decreto
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44941/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI GARUSI CAMELO
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06/09/2023
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