Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 44961/2023 | FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 34611, DE 29/08/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARTA LOTT CAMPOS | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44960/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS VENTURIM | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44959/2023 | FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36356, DE 28/06/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA MADALENA PESSOTTI | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44958/2023 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44957/2023 | FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36157, DE 28/05/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CRISTINA MARTA RODRIGUES | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44956/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – CHEFE DE SETORIAL. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44946/2023 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44974/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44984/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO MANOEL SANT`ANA FOLHA | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44982/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44981/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44980/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44979/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44978/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44977/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44976/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44975/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Acórdão | 02/2023/2023 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DOIS CARGOS DE PEDAGOGO. NATUREZA TÉCNICOCIENTÍFICA. IMPOSSIBILIDADE. EMENDA Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 116/2022. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. NÃO APLICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO/CPROGE Nº 006/2017. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 536/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 536/2023 - SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 543/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 543/2023 - SEME . DDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
