Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 44/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 44/2023-SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 14/09/2023 Ver
Portaria 549/2023 - SEMED REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA. 14/09/2023 Ver
Decreto 44998/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/09/2023 Ver
Portaria 550/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 24/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 14/09/2023 Ver
Portaria 548/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2023 Ver
Portaria 547/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2023 Ver
Portaria 003/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 003, DE 01/09/2023 14/09/2023 Ver
Decreto 44991/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/09/2023 Ver
Decreto 44990/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/09/2023 Ver
Portaria 19939/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 14/09/2023 Ver
Portaria 19938/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA-LORENA FERREIRA MARTINS 14/09/2023 Ver
Decreto 44973/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44972/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44971/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 14/09/2023 Ver
Decreto 44970/2023 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44969/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/09/2023 Ver
Decreto 44968/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/09/2023 Ver
Decreto 44966/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ À IMETAME METALMECÂNICA LTDA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA A REALIZAÇÃO DOS EMBARQUES DOS SEUS COLABORADORES E FAMÍLIAS, COM DESTINO AO CRUZEIRO 14/09/2023 Ver
Decreto 44965/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES À IGREJA PRESBITERIANA MANANCIAL, REPRESENTADA PELO PASTOR RONALDO GONÇALVES FERREIRA. 14/09/2023 Ver
Decreto 44964/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44893/2023. 14/09/2023 Ver