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Portaria
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19941/2024
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PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO, MATRÍCULA N.º 6125, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMO DO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2021.
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02/01/2024
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Lei
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4678/2023
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PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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20062/2023
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AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - JOELMA CORDEIRO.
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29/12/2023
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Portaria
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20061/2023
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PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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29/12/2023
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Decreto
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45567/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO - ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS.
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29/12/2023
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Decreto
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45566/2023
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Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida Ademar dos Reis s/n, Barra do Sahy - Aracruz-ES, a Sr.ª CALEBE CAMPOS LIMA.
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29/12/2023
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Portaria
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20060/2023
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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29/12/2023
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Decreto
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45565/2023
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Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Rua Logradouro público (área verde), localizado na Rua Cedrus s/n.º, ao
lado da barraca de caldo de cana, Coqueiral, município de Aracruz/ES, à Senhora EMMILY MIRANDA FURLANI.
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29/12/2023
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Decreto
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45564/2023
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SUBSTITUI SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O
DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRMV – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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277/2023
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELI PASSOS NORBAL SUCCI - MATRICULA 24103
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29/12/2023
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Portaria
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892/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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891/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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890/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2023
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Portaria
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895/2023
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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894/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2023
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Lei
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4.677/2023
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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29/12/2023
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Decreto
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45563/2023
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APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/12/2023
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Lei
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4.678/2023
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PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4.437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2023
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Portaria
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20059/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR JEFFERSON DA SILVA LECCHI, PARA PRESIDIR NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 12/01/2024, A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
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29/12/2023
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Decreto
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45561/2023
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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29/12/2023
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