Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 19, DE 22/09/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver
Portaria 1430/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1430 DE 22/09/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 25/09/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 126, DE 22/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 25/09/2023 Ver
Decreto 45036/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44.502, DE 29/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 25/09/2023 Ver
Portaria 19953/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023 Ver
Decreto 45032/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023 Ver
Portaria 580/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/09/2023 Ver
Portaria 579/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/09/2023 Ver
Portaria 578/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2023 Ver
Portaria 577/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2023 Ver
Portaria 027/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 INTERROMPE FERIAS DE SERIVIDOR 22/09/2023 Ver
Portaria 048/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 048/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR 22/09/2023 Ver
Lei 4639/2023 ALTERA O INCISO IV E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 39 DA LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2023 Ver
Decreto 45029/2023 EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR THIAGO PANDOLFI DEPIZZO 22/09/2023 Ver
Portaria 1427/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD Nº 1427 DE 18/09/2023 22/09/2023 Ver
Decreto 45031/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/09/2023 Ver
Lei 4638/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”. 20/09/2023 Ver
Lei 4637/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023 Ver
Decreto 45015/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JADE, PRAÇA DO GUANABARA, N.º 100, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À ZELAENI BALBINO MARQUES 20/09/2023 Ver
Decreto 45023/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, ENCOSTADO NO MURO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, BARRA DO SAHY, E RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI 20/09/2023 Ver