Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 001/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO -VALQUIRIA ELEOTERIO GONÇALVES - MATRICULA 32185 02/01/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RAYANE DE OLIVEIRA GOMES ALVES - MATRICULA 32138 02/01/2024 Ver
Portaria 011/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA - MATRICULA 35954 02/01/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 02/01/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HUDSON MORAES COUTINHO - MATRICULA 37199 02/01/2024 Ver
Portaria 1475/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1475, DE 02/01/2024 SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 1476/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1476, DE 02/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 1477/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1477, DE 02/01/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 02/01/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 014, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 015, DE 02/01/2024 SEMED CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 02/01/2024 Ver
Portaria 17/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 017, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELISANIA RODRIGUES DA SILVA - MATRICULA 35439 02/01/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 016, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KESIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 02/01/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA ANGELA BORGES - MATRICULA 1400 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Decreto 45.562/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2024 Ver