Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45037/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA RESENDE RANGEL 27/09/2023 Ver
Decreto 45035/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA 29527, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/09/2023 Ver
Decreto 45033/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, S/N.º, EM FRENTE AO UPA DO BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR THIAGO SANTOS SALES FERREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45030/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 27/09/2023 Ver
Portaria 030/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 030/2023-SEMAM - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO 26/09/2023 Ver
Portaria 132/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 132/2023-SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 26/09/2023 Ver
Portaria 593/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Portaria 582/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Decreto 45053/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45043/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45034/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 26/09/2023 Ver
Portaria 19951/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GILZELA MAI 26/09/2023 Ver
Portaria 19950/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19905, DE 03/08/2023. 26/09/2023 Ver
Decreto 45026/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 26/09/2023 Ver
Decreto 45025/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2023 Ver
Portaria 581/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 005 DE 18/09/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES OUTUBRO/2023 25/09/2023 Ver
Portaria 010/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 25/09/2023 Ver
Portaria 104/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 104, DE 25/09/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR. 25/09/2023 Ver
Portaria 130/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 130 , DE 25/09/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver