Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 717/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2023 Ver
Decreto 45293/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/11/2023 Ver
Decreto 45292/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/11/2023 Ver
Lei 4650/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/11/2023 Ver
Portaria 20001/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA THAILINY RICATI LAZZARINI 08/11/2023 Ver
Decreto 45282/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 3M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA JORDANA FERREIRA GUTIERREZ 08/11/2023 Ver
Decreto 45271/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARINE DOS SANTOS VICENTE 08/11/2023 Ver
Decreto 45270/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/11/2023 Ver
Decreto 45288/2023 RETIFICA DECRETO N.º 45.265, DE 31/10/2023, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 08/11/2023 Ver
Decreto 45285/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TAIZE ASSIS BLANK CUSINE 08/11/2023 Ver
Decreto 45283/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/11/2023 Ver
Portaria 20006/2023 DESIGNA A SERVIDORA LUZIANE FAVARATO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 08/11/2023 Ver
Decreto 45281/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 08/11/2023 Ver
Decreto 45279/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - HENRIQUE COLLI PIMENTEL 08/11/2023 Ver
Decreto 45278/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - RYAN EDUARDO LENZI GLAZAR 08/11/2023 Ver
Decreto 45277/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STEFANI SOARES MIRANDA 08/11/2023 Ver
Decreto 45275/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - RAQUEL BARROS DOS SANTOS 08/11/2023 Ver
Decreto 45274/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45217, DE 23/10/2023, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS 08/11/2023 Ver
Decreto 45286/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 3.803, DE 02 DE MAIO DE 2014, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A ROTA CICLÍSTICA EM ARACRUZ. 08/11/2023 Ver
Portaria 716/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/11/2023 Ver