Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 736/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/11/2023 Ver
Portaria 735/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/11/2023 Ver
Portaria 723/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/11/2023 Ver
Portaria 20014/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 17298, DE 10/03/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE O SERVIDOR SERGIO AMAURI BARROS, MATRÍCULA N.º 27.408, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM O SERVIDOR STHERSON DIAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 32.006, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DA SERRA, A PARTIR DE 31/12/2023 13/11/2023 Ver
Decreto 45312/2023 ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO 44138/2023 – REGULAMENTA O SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2023 Ver
Decreto 45311/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS GRAÇAS POSSA ANDRADE 10/11/2023 Ver
Decreto 45310/2023 FICA DOADO À EMPRESA ELIZEU LOMBARDI ME, INSCRITA NO CNPJ N.° 00.698.388/0001-46, O LOTE 09, MEDINDO 706,41M² (SETECENTOS E SEIS METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), NA QUADRA C, RUA PEDRO CAVALHIERI FILHO, DO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS, NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES. 10/11/2023 Ver
Decreto 45304/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 10/11/2023 Ver
Portaria 20013/2023 RETORNA O SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 18.813, DE 30/09/2022, A PARTIR DE 13/11/2023 10/11/2023 Ver
Portaria 20009/2023 NOMEIA O SERVIDOR LUÍS CARLOS DEL PUPO, PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAPHAEL MOURÃO GABRIE 10/11/2023 Ver
Portaria 731/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 730/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 729/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 728/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 727/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/11/2023 Ver
Lei 4651/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2023 Ver
Notificação 20008/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO 09/11/2023 Ver
Portaria 20007/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO 09/11/2023 Ver
Portaria 20005/2023 DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA CORREIA MATTOS GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP. 09/11/2023 Ver
Portaria 20004/2023 REVOGA A PORTARIA N.°19992/2023, DE 27/10/2023 09/11/2023 Ver