Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45492/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - RODRIGO FALCÃO DA FELICIDADE 14/12/2023 Ver
Decreto 45491/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA DA PENHA CRUZ MARCOS/PATRICK DA SILVA OLIVEIRA 14/12/2023 Ver
Decreto 45490/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPASMA - MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES 14/12/2023 Ver
Decreto 45489/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, NO PERÍODO DE VERÃO, EM LOCAIS DISTANTES DE COMÉRCIOS E NO MUNICÍPIO ONDE FOR AUTORIZADO POR ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E EM PARCERIA COM COMERCIANTES, AO SENHOR JOEL TURETA 14/12/2023 Ver
Decreto 45488/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 20 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, NO BECO DAS CASTANHEIRAS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, 14/12/2023 Ver
Decreto 45485/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, RUA PADRE LUIZ PARENZI, CENTRO, E NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ AILTON LIMA DE OLIVEIRA 14/12/2023 Ver
Decreto 45484/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA GERALDA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 14/12/2023 Ver
Decreto 45483/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 112,21M² (CENTO E DOZE METROS QUADRADOS E VINTE E UM CENTÍMETROS), EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA, “QUIOSQUE N.º 06”, LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º - BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, AO SR. PAULO AUGUSTO RODRIGUES 14/12/2023 Ver
Portaria 250/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°250/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. 13/12/2023 Ver
Portaria SEMED 842/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N°842/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA A SERVIDORA QUE MENCIONA - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRÍCULA 1939 13/12/2023 Ver
Portaria 856/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2023 Ver
Portaria 855/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/12/2023 Ver
Decreto 45494/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 13/12/2023 Ver
Portaria 255/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUZIA BELLOTI MARIM - MATRICULA 1781 12/12/2023 Ver
Portaria 256/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 12/12/2023 Ver
Portaria 254/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°254/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRÍCULA 26826. 12/12/2023 Ver
Portaria 253/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°253/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRÍCULA 26826. 12/12/2023 Ver
Portaria 070/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ANDRESSA MIRANDA BARROS - MATRICULA 22079 12/12/2023 Ver
Portaria 854/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/12/2023 Ver
Portaria 22/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 022, DE 07/12/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 12/12/2023 Ver