Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 246/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°246/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRACIELI DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE - MATRÍCULA 38627. 23/02/2024 Ver
Termos TF 02-24/2024 Homologação de Parecer Técnico - TF 0002-2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45879/2024 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 23/02/2024 Ver
Decreto 45878/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - TAINARA DA SILVA ALEXANDRE/ MARIA S. DE AVIZ GONÇALVES PEREIRA 23/02/2024 Ver
Decreto 45875/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 23/02/2024 Ver
Decreto 45874/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 23/02/2024 Ver
Decreto 45886/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45882/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45881/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45873/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS ALANA FLORO DOS SANTOS, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA MEDEIROS, BRUNA RODRIGUES ALVES, ELEM FLORÊNCIO NUNES E KAREN SILVA ROSA 23/02/2024 Ver
Decreto 45872/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - FABRÍCIO CLÁUDIO COELHO/ MARCELLE CARDOSO OURIQUE/ TIFANY MATIUZZI CASOTTO 23/02/2024 Ver
Decreto 45871/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RAMOS LOUREIRO 23/02/2024 Ver
Decreto 45870/2024 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GRACIELA FERNANDA ERLER 23/02/2024 Ver
Decreto 45869/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DE PAZ, ARACRUZ/ES, À EMPRESA GEANES APARECIDA RODRIGUES GOULARTE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAPET" 23/02/2024 Ver
Decreto 45868/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ELANE BRUN MORENO PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I. 23/02/2024 Ver
Decreto 45867/2024 EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO PAZETO HELMER, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA PORTUGUESA I 23/02/2024 Ver
Decreto 45866/2024 RETIFICA DECRETO N.º 45698, DE 26/01/2024. 23/02/2024 Ver
Decreto 45865/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ TESSAROLO FRIGINI 23/02/2024 Ver
Decreto 45877/2024 REVOGA O DECRETO Nº 39855, DE 01/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, SITUADO PELA FRENTE COM A RUA WASHINGTON SANTOS ROCHA, PELO FUNDO COM O CEMITÉRIO EXISTENTE, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA COLATINA 23/02/2024 Ver
Portaria 20113/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDRESSA VICENTE DA SILVA GOMES 23/02/2024 Ver