Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 834/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 212/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 211/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 837/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 835/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 831 DE 10/07/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49258/2025 | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 20663/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49263/2025 | NOMEIA A SENHORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49264/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49262/2025 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49261/2025 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49260/2025 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS WOLFGRANN | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49259/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MAINARA SCHIFFLER KIKHOFEL | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49257/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JORGE ANTONIO FILIPE DOS SANTOS ROSALEM | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49256/2025 | NOMEIA A SENHORA AMANDA DUQUE RODRIGUES, MATRÍCULA 34535, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 94/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMURB - JULHO | 11/07/2025 | Ver |
Portaria | 90/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMURB - JULHO | 11/07/2025 | Ver |
Lei | 4794/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) E JUNTA ADMINISTRATIVA RECURSAL (JARE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Ver |
Portaria | 210/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA | 11/07/2025 | Ver |
Decreto | 49268/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | 11/07/2025 | Ver |