|
Portaria
|
60/2023
- SEMGE
|
PORTARIA Nº 60/2023 SETRANS - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
53/2023
- SEMGE
|
PORTARIA SEMFI Nº 053/2023
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
1436/2023
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 1436/2023
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Acórdão
|
07/2023
|
PORTARIA SEMOB N.º 07, DE 04/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR NOVEMBRO/2023
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
108/2023
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 108, DE 05/10/2023. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45117/2023
|
REGULAMENTA AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, AS INFRAÇÕES E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ESTABELECIDAS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023, REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45104/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45119/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19965/2023
|
REVOGA A PORTARIA N.º 19104, DE 26/12/2022, QUE PERMUTA A SERVIDORA GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL , DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A SERVIDORA DEISY CESATI , DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19966/2023
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19964/2023
|
RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JULIANA SANTANA THEODORO
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45116/2023
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTABELECIDO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45115/2023
|
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45114/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA BR 101, KM 174, JACUPEMBA - ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE JACUPEMBA - ASPROJAC
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45109/2023
|
FICA REVOGADO O DECRETO N.º 45090, DE 29/09/2023, QUE AUTORIZOU A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45108/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO PÚBLICO), LOCALIZADO NA AV. MINAS GERAIS, S/N.º, PRAÇA DO BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS MAR AZUL – AMBAMA
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45107/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO PÚBLICO), LOCALIZADO NA RUA FLORIANO SANTANA ENTRE A RUA ESPERANÇA E RUA SILVIO ALEXANDRE, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À SENHORA BEATRIZ MIRANDA COSTA
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45106/2023
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45105/2023
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
|
09/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45103/2023
|
RETIFICA DECRETO N.º 45029/23, MATRÍCULA DE SERVIDOR.
|
09/10/2023
|
Ver
|
