Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 886/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCINEY BARBARIOLI - MATRICULA 16932 22/12/2023 Ver
Portaria 270 -/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 270/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI - MATRICULA 32106 22/12/2023 Ver
Decreto 45547/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/12/2023 Ver
Decreto 45546/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE 22/12/2023 Ver
Decreto 45537/2023 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45536/2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45535/2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45539/2023 DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA VBRTMRS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS (LIXO), DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA AS VARIÁVEIS E INDICADORES DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2023 Ver
Decreto 45538/2023 APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPTU E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (lixo) 22/12/2023 Ver
Decreto 45531/2023 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES 22/12/2023 Ver
Portaria 20055/2023 CEDE A SERVIDORA THAIS GADIOLI DE NARDI DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4669/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 4637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 21/12/2023 Ver
Lei 4668/2023 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 36 DA LEI N.º 4623, DE 19/07/2023 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4666/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO ESTADUAL DE MOTOCICLISMO. 21/12/2023 Ver
Lei 4667/2023 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2023 Ver
Decreto 45543/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6 M², (CALÇADA) LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA DA PENHA LOUREIRO DOS SANTOS 21/12/2023 Ver
Decreto 45525/2023 EXONERA A PEDIDO, O SENHOR RONIERI PEREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TS - OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL, NÍVEL 21/12/2023 Ver
Decreto 45524/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEILANY SANTOS MOREIRA 21/12/2023 Ver
Decreto 45526/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RAFAEL LEONI FORECHI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL III 21/12/2023 Ver
Decreto 45522/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 39.381, DE 03/03/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES 21/12/2023 Ver