|
Decreto
|
45146/2023
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA KARLA SOARES MARTINS
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45143/2023
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45142/2023
|
DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS CALDEIRA NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45141/2023
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45140/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e TERMO DE COMPROMISSO
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45137/2023
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) EM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45136/2023
|
REVOGA O DECRETO N.°44626, DE 20/07/2023.
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45135/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA MELLO, AO LADO DA MVC VEÍCULOS, BAIRRO SEGATTO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ALAIUSA VÂNIA DA CRUZ
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45133/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MOTTA, ITAPARICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA ROSINÉIA RODRIGUES NASCIMENTO
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45132/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, AVENIDA DOS VINHÁTICOS, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARLETE GONÇALVES
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45131/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A EMPRESA COMUNICAÇÃO PLACART E SINALIZAÇÃO LTDA - ME, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45130/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, MAR AZUL (ÁREA DA FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 25 M² (VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), A SENHORA MÔNICA ROSA ELEUTÉRIO GOMES
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45129/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS (PRÓXIMO À PRAÇA DA AMIZADE), COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR CLÁUDIO MARTINS
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45127/2023
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALIANDRA DE OLIVEIRA PEREIA BARBOSA
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45159/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
16/10/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45149/2023
|
RETIFICA DECRETO Nº 44660/2023, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 – PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
654/2023
- SEMED
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
653/2023
- SEMED
|
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
656/2023
- SEMGE
|
PORTARIA Nº 656/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHEL MORAES DE JESUS
|
11/10/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19970/2023
|
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS VALÉRIO SAGRILLO TEIXEIRA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG.
|
11/10/2023
|
Ver
|
