Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 675/2023 - SEMGE PORTARIA Nº675/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCECSSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAIANY SARA RODRIGUES RIBEIRO - MATRICULA - 37528 23/10/2023 Ver
Portaria 676/2023 - SEMGE PORTARIA Nº676/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSIANE DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE BORTOLI - MATRICULA 26423 23/10/2023 Ver
Decreto 45181/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - NATHALIA CRISTINA P. DEPTULSQUI NATALI 23/10/2023 Ver
Portaria 677/2023 - SEMGE PORTARIA Nº677/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ALBA VALERIA ARANHA MARTINELLI - MATRICULA 32745 23/10/2023 Ver
Portaria 004/2023 - SEMDUR PORTARIA SEMDUR Nº 004. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 23/10/2023 Ver
Portaria 178/2023 - SEMGE PORTARIA Nº178/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LIVIA COCO DA SILVA - MATRICULA 27303 23/10/2023 Ver
Portaria 177/2023 - SEMGE PORTARIA Nº177/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DULCILEIA FRANCISCA DE SOUZA - MATRICULA 28404 23/10/2023 Ver
Portaria 672/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/10/2023 Ver
Portaria 174/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 174, DE 18/10/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 23/10/2023 Ver
Portaria 333/2023 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 333, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 23/10/2023 Ver
Portaria 009/2023 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 009/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR NOVEMBRO 23/10/2023 Ver
Portaria 666/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 667, DE 19/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 23/10/2023 Ver
Portaria 666/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 666, DE 18/10/2023. INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 23/10/2023 Ver
Portaria 1446/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1446, DE 18/10/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 23/10/2023 Ver
Portaria 10/2023 - SEMGE PORTARIA SECOM N.º 10/2023, DE 18 de Outubro de 2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA NOVEMBRO/2023 23/10/2023 Ver
Lei 4645/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2023 Ver
Decreto 45202/2023 REVOGA O DECRETO Nº 14356, DE 26/08/2005, QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DO SERVIDOR EDMAR GUSMÃO FRANCA, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/10/2023 Ver
Decreto 45196/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA CAMILA OHANA DE JESUS 23/10/2023 Ver
Decreto 45195/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA - CAMILA OHANA DE JESUS 23/10/2023 Ver
Decreto 45194/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYANE DA SILVA 23/10/2023 Ver