Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 028/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45598/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 10/01/2024 Ver
Portaria 69/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI N°69/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 10/01/2024 Ver
Portaria 89/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°89/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309. 10/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N°09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRENDA NUNES MOREIRA - MATRÍCULA 36919. 10/01/2024 Ver
Portaria 38/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°38/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LAYS DOS SANTOS HERCULANO VIEIRA - MATRÍCULA 35738. 10/01/2024 Ver
Portaria 1480/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1480/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA FRANCISCO DA SILVA - MATRÍCULA 2361. 10/01/2024 Ver
Decreto 45590/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45589/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N.º 4.677/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45588/2024 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024 Ver
Decreto 45587/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45.129, DE 09/10/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45583/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 015 SEMSA de 08/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 09/01/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 014 SEMSA de 08/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 20065/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 45576/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 09/01/2024 Ver
Decreto 45584/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano situado à Rua Santa Maria, no Loteamento Andorinhas, em Mar Azul, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade do Senhor JOSE RENATO LOPES DE OLIVEIRA e da Senhora MARLENE DONIZETI DE SOUZA OLIVEIRA. 09/01/2024 Ver