Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 015/2023 - SEMGE | PORTARIA PROGE Nº 015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA | 07/11/2023 | Ver |
Portaria | 198/2023 - SEMSA | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM APRESENTADAS ÀS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA MATRÍCULA ANUAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 715/2023 - SEMGE | PORTAEIA Nº715/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM ´PESSOA DA FAMÍLIA - JANE ELIAS GUILHERME - MATRICULA 36328 | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 714/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº714/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JAKSIANI RAICIRA ANDRADE ROSSONI - MATRICULA 36728 | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 712/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº712/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARLENE APARECIDA XAVIER - MATRICULA 24122 | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 713/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 017/2023 - SEMGE | PORTARIA SEGOV N.º 017/2023. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 711/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 710/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 60/2023 - SEMGE | PORTARIA SEMFI Nº 060/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 704/2023 - SEMGE | PORTARIA N.º 704, DE 01/11/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA. | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 19994/2023 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO | 06/11/2023 | Ver |
Lei | 4649/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PROGRAMA + RENDA” PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - EXTREMA POBREZA E POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | Ver |
Lei | 4647/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO ARACRUZENSE DE SURF”. | 06/11/2023 | Ver |
Lei | 4648/2023 | ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DA LEI 4.453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 20000/2023 | NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 19997/2023 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EUDALDO DOS PASSOS LOUREIRO | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 19996/2023 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RENATA MENEGARDO SANTOS | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 19995/2023 | REVOGA PORTARIA N.º 19967, DE 09/10/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR. | 06/11/2023 | Ver |
Portaria | 19993/2023 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NELMI ALVES SOEIRO | 06/11/2023 | Ver |