Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20571/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 13/05/2025 Ver
Portaria 20572/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 20526 DE 24/03/2025. 13/05/2025 Ver
Decreto 48741/2025 NOMEIA O SENHOR THOMAS DE LIMA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver
Decreto 48739/2025 NOMEIA O SENHOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver
Decreto 48701/2025 NOMEIA A SENHORA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO, MATRÍCULA 28038, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO , GESTÃO E FINANÇAS DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/05/2025 Ver
Decreto 48713/2025 NOMEIA A SENHORA INGRID BARCELLOS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 13/05/2025 Ver
Decreto 48717/2025 NOMEIA A SENHORA CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA MACETE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/05/2025 Ver
Decreto 48736/2025 NOMEIA A SENHORA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 22110, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13/05/2025 Ver
Decreto 48703/2025 NOMEIA A SENHORA CELIA MARIA RICATO GHIDETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/05/2025 Ver
Decreto 48740/2025 NOMEIA O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA N.º 40.410, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 13/05/2025 Ver
Decreto 48702/2025 NOMEIA A SENHORA LAIANE PINTO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 13/05/2025 Ver
Decreto 48735/2025 EXCLUI A SERVIDORA ELOISA BIANCHI LOUREIRO CAVAGLIERI, MATRÍCULA N.º 14596, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, DO DECRETO N.º 48.474, DE 22/04/2025, QUE HOMOLOGOU A LISTA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLASSIFICADOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL 13/05/2025 Ver
Decreto 48709/2025 NOMEIA O SENHOR GUILHERME PIANCA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 13/05/2025 Ver
Decreto 48708/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA 13/05/2025 Ver
Decreto 48706/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS - LAISA SCARPATI DE OLIVEIRA E ADRIELE LOUREIRO GAMA 13/05/2025 Ver
Decreto 48705/2025 NOMEIA O SENHOR VINICIUS VIEIRA SENNA, PARA EXERCER O CARGO DE GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 13/05/2025 Ver
Decreto 48704/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PEDRO RIZZARI DE SOUZA 13/05/2025 Ver
Decreto 48700/2025 NOMEIA O SENHOR ALISTON NOGUEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 13/05/2025 Ver
Decreto 48696/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF 13/05/2025 Ver
Decreto 48716/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SAMIR ANDERSON TOLENTINO FERREIRA 13/05/2025 Ver