|
Portaria
|
20788/2025
|
PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DENILSON DE JESUS SHAFFER
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20787/2025
|
PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50058/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSELY CORREA DE OLIVEIRA
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50066/2025
|
REVOGA DECRETO N.° 50.046 DE 28/10/2025.
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50057/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS: DA VILA DO RIACHO, ITAPUTERA, SÃO JOÃO BATISTA E COLINA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADGLEMIR DE ALMEIDA SUTIL
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50056/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARGEU BANHOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE VILA DO RIACHO - ARACRUZ – ES, AO SENHOR LIDIERISSON PEREIRA ROCHA DOS NEVES
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50055/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBENS GONCALO FRAGA
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50054/2025
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SENHORA RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50053/2025
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIEGO GATTI
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50052/2025
|
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49617, DE 03/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50051/2025
|
NOMEIA O SENHOR CAIO SOEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
210/2025
- SEMGE
|
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMDS
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
213/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - NOVEMBRO/2025
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1182/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - NOVEMBRO/2025
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
50062/2025
|
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.821/2025, DE CARÁTER PERMANENTE E
REMUNERADA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE AS QUESTÕES GERAIS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/11/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1183/2025
- SEMED
|
RETIFICAR PORTARIA Nº 340 DE 26/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CARGO DO SERVIDOR.
|
31/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1186/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1186/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736
|
31/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1185/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1185/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE APARECIDA XAVIER BASTOS - MATRICULA 24122
|
31/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
1184/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 1184/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WIRLÂNDIA MAGALHÃES DEVENS - MATRICULA 6220 e 9982
|
31/10/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20791/2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES
DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/2025
|
Ver
|