Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 020/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 020 de 11/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/01/2024 Ver
Portaria 1485/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1485, DE 11/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 12/01/2024 Ver
Portaria 1487/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1487, DE 11/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 12/01/2024 Ver
Portaria 03/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 03 DE 11/01/2024 HOMOLOGA FERIAS DO SERVIDOR. 12/01/2024 Ver
Decreto 45612/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/01/2024 Ver
Decreto 45600/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIAO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45596/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SEDE E DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACUZ-ES - QUADRIÊNIO 2024-2028. 12/01/2024 Ver
Decreto 45604/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 12/01/2024 Ver
Decreto 45602/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 12/01/2024 Ver
Decreto 45606/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/01/2024 Ver
Decreto 45603/2024 DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2024 Ver
Decreto 45601/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45599/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45595/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 12/01/2024 Ver
Portaria 20069/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2024 Ver
Portaria 03/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 11/01/2024 Ver
Portaria 5/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°5/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PATRICIA BANDEIRA COELHO - MATRÍCULA 22210. 11/01/2024 Ver
Portaria 1486/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1486, DE 11/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 11/01/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 014, DE 11/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR 11/01/2024 Ver
Portaria 039/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°039/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE GASPARINI - MATRÍCULA 9561. 11/01/2024 Ver