Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20070/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45624/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública, na Praia do Coqueiral - Aracruz/ES, ao Sr. PAULO ROBERTO PIMENTEL PRALON. 15/01/2024 Ver
Decreto 45622/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 15/01/2024 Ver
Decreto 45621/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAÓGICO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45620/2024 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2023 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 15/01/2024 Ver
Decreto 45619/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45618/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 15/01/2024 Ver
Decreto 45616/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública toda orla do Município (areia da praia), Aracruz-ES, a Sr.ª ÁUREA CARVALHO DOS SANTOS. 15/01/2024 Ver
Decreto 45615/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública nas praias de Coqueiral - Aracruz/ES - Orla do Município, ao Sr. JORGE SANT’ANA DA CONCEIÇÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45614/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública nas praias de Coqueiral, Aracruz/ES - Orla do Município, ao Sr. TAYNAN CRISTIAN ARNDT. 15/01/2024 Ver
Decreto 45613/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45611/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida Vitória Régia, em Putiri e Avenida Belo Horizonte, em Mar Azul - Aracruz/ES, ao Sr. JULIANO COSTA. 15/01/2024 Ver
Decreto 45610/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida dos Coqueiros, s/n.º, Coqueiral, Aracruz/ES (ao lado do Destacamento da Polícia Militar), ao Sr. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45609/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45608/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45607/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 025 de 12/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/01/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 06 DE 12/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 12/01/2024 Ver
Portaria 59/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PAA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORI - MATRICULA 3039 12/01/2024 Ver
Portaria 60/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 12/01/2024 Ver