Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45329/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAYONE PONTIN DA RÓS 16/11/2023 Ver
Decreto 45326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/11/2023 Ver
Decreto 45320/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 1 M², LOCALIZADO NA RUA VIRGÍNIO NUNES LOUREIRO, N.º 06, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA EVA BARBOSA COIMBRA 16/11/2023 Ver
Portaria 20016/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDREIA GOMES PALAORO 16/11/2023 Ver
Portaria 20015/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALDA PORTO 16/11/2023 Ver
Decreto 45324/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE NAS LOCALIDADES DE PRAIA DOS PADRES, COQUEIRAL, SANTA CRUZ E PUTIRI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA BRUNA ELIA REBUZZI MARTINS, I 16/11/2023 Ver
Decreto 45319/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - ROBERT TEOTONIO VILELA, KESIA PEREIRA MARINS, LIZIA HELEN ALVES MERCIER 16/11/2023 Ver
Decreto 45325/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - SILIANE OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA 16/11/2023 Ver
Decreto 45318/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INGRID FALCÃO MARIM 16/11/2023 Ver
Portaria 22/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 22, DE 14/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/11/2023 Ver
Portaria 121/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 121, DE 14/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/11/2023 Ver
Portaria 120/2023 - SEMGE PORTARIA Nº120/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - DIONEIA DE JESUS - MATRICULA 22193 14/11/2023 Ver
Portaria 202/2023 - SEMGE PORTARIA Nº202/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NOELMA REZENDE DO MASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 22096 14/11/2023 Ver
Portaria 63/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 63 DE 14/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/11/2023 Ver
Portaria 119/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º,119 DE 14/11/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 14/11/2023 Ver
Portaria 011/2023 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 011/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver
Portaria 062/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 062/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver
Portaria 019/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 019, DE 14/11/2023. HOMOLOGHA FERIAS PARA SERVIDORES DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver
Portaria 18/2023 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 18, DE 14 NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA FERIAS PARA SERVIDORES DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver
Portaria 1455/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1455, DE 14/11/2023 HOMOLOGA FERIAS PARA SERVIDORES DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver