Legislação

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Decreto 45549/2023 REVOGA O DECRETO N.º 45410, DE 27/11/2023, QUE PERMITIU A TÍTULO PRECÁRIO, NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), A SR.ª LEIDIANE MARTINELLI 29/12/2023 Ver
Decreto 45562/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 420,00M² (QUATROCENTOS E VINTE METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ALAGOAS COM RUA PARANÁ, LOTE 10, QUADRA 67, LOTEAMENTO ANDORINHAS, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES MARCOS BOSSI, DANIEL MELI COMIN 28/12/2023 Ver
Lei 4676/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2023 Ver
Portaria 20058/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA 27/12/2023 Ver
Decreto 45559/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 27/12/2023 Ver
Portaria 10/2023 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 10, DE 27/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 24/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 24, DE 27/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Decreto 45558/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 27/12/2023 Ver
Portaria 888/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED 888/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA SOUZA DA SILVA DINIZ - MATRÍCULA 35649. 27/12/2023 Ver
Portaria 887/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED 887/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA NUNES MACHADO CLEMENTE - MATRÍCULA 3035. 27/12/2023 Ver
Portaria 1471/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1471, DE 26/12/2023 SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 25/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 25, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 SEMDUR HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 138/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 138, DE 22/12/2023 SEMAS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 76/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 76 DE 22/12/2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 15/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 015, DE 22/12/2023 SEMAG HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 27/12/2023 Ver
Portaria 43/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 12/2023 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 012/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 394/2023 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 268/2023 - SEMGE PORTARIA N.º268, DE 22/12/2023 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 23/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 023, DE 21/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver