Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45346/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR LUAN PEREIRA DE BRITO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, NÍVEL III 21/11/2023 Ver
Decreto 45344/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAIS TONON DOS SANTOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45343/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE BOBBIO DE AQUINO NEVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA 21/11/2023 Ver
Decreto 45340/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 1,00M² (UM METRO QUADRADO), NA RUA PROJETADA, S/N.º - IRAJÁ - ARACRUZ/ES, A SR.ª SCHEILA ELIANE PEREIRA CAMPOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45339/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA 21/11/2023 Ver
Decreto 45348/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/11/2023 Ver
Decreto 45356/2023 FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SENHOR WEMERSON LOPES LOUREIRO 20/11/2023 Ver
Portaria 749/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 733, DE 10/11/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 20/11/2023 Ver
Portaria 78/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 78/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/11/2023 Ver
Portaria 80/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 80/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 20/11/2023 Ver
Portaria 017/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 17/11/2023 Ver
Portaria 20018/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19975, DE 11/10/2033, QUE CONCEDEU GOZO DE FÉRIAS RESTANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 17/11/2023 Ver
Portaria 20017/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17/11/2023 Ver
Decreto 45342/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45341/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45338/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45337/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 44691, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. 17/11/2023 Ver
Decreto 45336/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL 17/11/2023 Ver
Decreto 45335/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON 17/11/2023 Ver
Decreto 45334/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 17/11/2023 Ver