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Decreto
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45434/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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04/12/2023
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Decreto
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45433/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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04/12/2023
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Decreto
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45425/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDIVANA FAVARATO
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04/12/2023
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Decreto
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45430/2023
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DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS.
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04/12/2023
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Decreto
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45427/2023
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EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA GLAUCIMR BARCELOS COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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04/12/2023
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Decreto
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45426/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 45347, DE 17/11/2023, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2023
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Decreto
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45432/2023
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NOMEIA E EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO.
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04/12/2023
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Portaria
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20028/2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2023
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Portaria
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790/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2023
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Portaria
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20026/2023
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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01/12/2023
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Portaria
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20027/2023
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45387/2023
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45429/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45428/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45423/2023
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RETIFICA DECRETO N.º 45.363/2023 - AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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01/12/2023
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Decreto
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45424/2023
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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Decreto
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45422/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45421/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023.
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01/12/2023
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Decreto
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45419/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6 M², LOCALIZADA NA AV. ADEMAR DOS REIS, NO BECO DAS CASTANHEIRAS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JULIANO VASCONCELOS PEREIRA
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01/12/2023
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Decreto
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45417/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2023
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