Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 50/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°50/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO - MATRÍCULA 26760. 15/01/2024 Ver
Decreto 45623/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAIA DO COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, AO SR. PAULO ROBERTO PIMENTEL PRALON 15/01/2024 Ver
Decreto 45625/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - CÂMARA MUNICIPAL 15/01/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 04/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/01/2024 Ver
Portaria 071/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 071, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA 15/01/2024 Ver
Portaria 073/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 073, DE 15/01/2024 15/01/2024 Ver
Portaria 072/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED .º 072, DE 15/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA 15/01/2024 Ver
Portaria 069/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 069, DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 15/01/2024 Ver
Portaria 067/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 067, DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 15/01/2024 Ver
Portaria 066/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 066, DE 12/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 15/01/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/01/2024 Ver
Portaria 064/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 064, DE 12/01/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/01/2024 Ver
Portaria 05/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 05 DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 15/01/2024 Ver
Portaria 05/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 05 DE 12/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 15/01/2024 Ver
Portaria 20073/2024 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024 Ver
Portaria 20072/2024 CONCEDE DIAS DE FÉRIAS RESTANTES- LUIZ FERNANDO MENDONÇA ALVES. 15/01/2024 Ver
Portaria 20071/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 15/01/2024 Ver
Portaria 20070/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45624/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública, na Praia do Coqueiral - Aracruz/ES, ao Sr. PAULO ROBERTO PIMENTEL PRALON. 15/01/2024 Ver
Decreto 45622/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 15/01/2024 Ver