|
Portaria
|
781/2023
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 781, DE 28/11/2023. SEMED
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
233/2023
- SEMGE
|
PORTARIA N.º 233 DE 04/12/2023 SEMSA
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45450/2023
|
APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 580,80M² (QUINHENTOS E OITENTA METROS E OITENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ARISTIDES BITTI E RODOVIA ES-257, QUADRA 07 E RA, LOTE 07, DE CARLI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45451/2023
|
APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 387,94M² (TREZENTOS E OITENTA E SETE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA DAS ROSAS E RUA LISIANTO, QUADRA 4, LOTE 02, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45438/2023
|
APROVA O DESDOBRO E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DESCRITA NO ARTIGO ANTERIOR, DEVIDAMENTE MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ SOB O N.º 23.000, SENDO PROPRIETÁRIO, O SENHOR IGOR DUARTE TEIXEIRA ROMANELLI.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4660/2023
|
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
20037/2023
|
HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
20036/2023
|
HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – SEMAE
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
20035/2023
|
HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
20029/2023
|
CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA WALESKA GONÇALVES DA SILVA
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
20025/2023
|
REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45452/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 9M² (NOVE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, A SENHORA VANDA LUCIA RIBEIRO
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45449/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 4M² (QUATRO METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, AO SENHOR WELITON ALVES CECATO
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45448/2023
|
PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ PEREIRA
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45445/2023
|
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45444/2023
|
CONCEDE ADICIONA DE 3,5% AO SERVIDOR RENATO PEREIRA SOBRINHO
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45443/2023
|
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
45442/2023
|
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIO AFETADO POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ES.
|
07/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
1465/2023
- SEMGE
|
DIS´~OE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KLEBER PEREIRA - MATRICULA 2206
|
06/12/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
819/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06/12/2023
|
Ver
|
