Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20122/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO 28/02/2024 Ver
Decreto 45907/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42857, DE 30/09/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ROSIMARY CRISTINA AYOLPHI LIUTH 28/02/2024 Ver
Decreto 45903/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I 28/02/2024 Ver
Decreto 45901/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE, AO SENHOR JUDSON PEREIRA MORAES 28/02/2024 Ver
Decreto 45899/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA 28/02/2024 Ver
Decreto 45898/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2024 Ver
Decreto 45890/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FREDI GRIPA MAGALHÃES 28/02/2024 Ver
Decreto 45888/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIANA DE ANDRADE BORGES 28/02/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI N°16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 27/02/2024 Ver
Portaria 1522/2024 - SEMGE Exigência de apresentação de certidões negativas na posse em cargo efetivo 27/02/2024 Ver
Portaria 275/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 274/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 273/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 272/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 1520/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1520, DE 26/02/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 27/02/2024 Ver
Portaria 1521/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1521, DE 26/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 27/02/2024 Ver
Portaria 083/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 083 de 26/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 084/2024 - SEMGE PORTARIASEMSA N.º 084, DE 26/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/02/2024 Ver
Portaria 1516/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1516, DE 26/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/02/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – N.º 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 27/02/2024 Ver