Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46176/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2024 Ver
Lei 4692/2024 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 02/04/2024 Ver
Portaria 20156/2024 CESSÃO DA SERVIDORA ERIZIÁRIA GAMA ROSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE , AO MUNICÍPIO DE SERRA, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE SERRA, A PARTIR DE 01/04/2024 01/04/2024 Ver
Decreto 46153/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 01/04/2024 Ver
Portaria 478/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 419, DE 19/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023. 01/04/2024 Ver
Portaria 477/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO EFETIVADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 293 DE 01/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2024 Ver
Portaria 474/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 278 DE 06/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2024 Ver
Decreto 46152/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA LUIZ CARIACICA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N.º 1110 (BAR DA VAL), BARRA DO RIACHO-ARACRUZ/ES, À SENHORA VALQUÍRIA REIS DOS SANTOS. 01/04/2024 Ver
Portaria 473/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 456, DE 25/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023. 01/04/2024 Ver
Portaria 470/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 470, DE 26/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 49/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 49, DE 26/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 01/04/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 030/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 029/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 029, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 01/04/2024 Ver
Portaria 1537/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1537, DE 25/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 128/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 128 de 25/03/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 01/04/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 01/04/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 20, DE 27/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 01/04/2024 Ver
Convênios 002/2024/2024 CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 002/2024 - TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS. 01/04/2024 Ver
Portaria 20155/2024 Ceder a servidora TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS, matrícula n.º 26820, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão C, para o município da SERRA – ES, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2024. 01/04/2024 Ver