Legislação

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Portaria 489/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 489, DE 04/04/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERNOS DO ART. 143, DA LEI Nº2898/2003, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 44.600, DE 13/07/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor(a) abaixo descrito(a), Licença para Tratamento de Saúde - Auxílio Doença: JAQUES RICATTO BARREIROS - 32187 - 16/11/2023 A 06/04/2024 12141/2024 04/04/2024 Ver
Portaria 472/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 472, DE 01/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/04/2024 Ver
Portaria 476/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 476, DE 01/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/04/2024 Ver
Portaria 132/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 132 DE 01/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 04/04/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 020, DE 01 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/04/2024 Ver
Portaria 485/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 485, DE 02/04/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/04/2024 Ver
Lei 4696/2024 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2024 Ver
Portaria 862/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 862, DE 03/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 03/04/2024 Ver
Portaria 20158/2024 RETIFICA PORTARIA Nº 20100/24 QUE DISPÕE DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA BETHÂNIA PEREIRA 03/04/2024 Ver
Decreto 46149/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS 03/04/2024 Ver
Decreto 46148/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA RODRIGUES ALVES 03/04/2024 Ver
Decreto 46146/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARA BARBOSA LOUREIRO 03/04/2024 Ver
Decreto 46151/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 03/04/2024 Ver
Decreto 46171/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/04/2024 Ver
Decreto 46170/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/04/2024 Ver
Decreto 46161/2024 REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 03/04/2024 Ver
Decreto 46160/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA 03/04/2024 Ver
Decreto 46154/2024 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 03/04/2024 Ver
Decreto 46147/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETYCIA NASCIMENTO ELLER 03/04/2024 Ver
Decreto 46145/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024 Ver