Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46295/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR IGOR SOARES DE SOUZA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46294/2024 | CONCEDE A SERVIDORA CHIRLEY BRANDÃO DA SILVA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46287/2024 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA VALÉRIA DE SEIXAS SOUSA | 25/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46269/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº035/2024 - SEMGE | PORTARIA N035/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº64/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº64/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº167/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº167/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº170/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº170/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº169/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº169/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCILEIA DE JESUS SANTOS - MATRICULA 38238 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº168/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº168/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº572/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº572/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSAMARIA CARLOS CABIDELLI SOARES - MATRICULA 2390 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº575/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº575/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WIRLANCIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 9982 - 6220 | 24/04/2024 | Ver |
| Acórdão | 1544/2024 | PORTARIA SEMAD N° 1544/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -KARLA PAGUNG MORO PARREIRAS - MATRÍCULA 30870 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 573/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ALINI ROCHA COUTINHO - MATRICULA 11861 e 26823 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 37/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMFI Nº 37/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRICULA 2965 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 571/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 571/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES - MATRICULA 16918 E 21721 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 559/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 559/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI S - MATRICULA 6246 E 28036 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 1545/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD Nº 1545/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 1547/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD Nº 1547/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRICULA 2188 | 24/04/2024 | Ver |
| Portaria | 166/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 166/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -LORENA FERREIRA MARTINS - MATRÍCULA 38013. | 24/04/2024 | Ver |
