Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 014 SEMSA de 08/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 20065/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 45576/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 09/01/2024 Ver
Decreto 45584/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano situado à Rua Santa Maria, no Loteamento Andorinhas, em Mar Azul, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade do Senhor JOSE RENATO LOPES DE OLIVEIRA e da Senhora MARLENE DONIZETI DE SOUZA OLIVEIRA. 09/01/2024 Ver
Decreto 45585/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública, utilizada em Ponto Ambulante nas Praias do Sauê e Praia do Coqueiral, no município de Aracruz-ES, ao Senhor JOSÉ EDILSON PEREIRA ISIDORIO. 09/01/2024 Ver
Decreto 45586/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA. 09/01/2024 Ver
Decreto 45582/2024 REINTEGRA SERVIDOR, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000718-57.2022.5.17.0121. 09/01/2024 Ver
Portaria 20064/2024 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/01/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 001/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE N.º 001/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/01/2024 Ver
Portaria 20066/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2024 Ver
Decreto 45577/2024 RETIFICA DECRETO N.° 43344, DE 09/01/2023. 08/01/2024 Ver
Decreto 45578/2024 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2024 Ver
Decreto 45579/2024 NOMEIA A SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCCO LOUZADA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 19/01/2024 08/01/2024 Ver
Decreto 45580/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 08/01/2024 Ver
Decreto 45581/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 08/01/2024 Ver
Portaria 1479/2024 - SEMGE Custos referentes a realização de exames admissionais, conforme indicado na LTCAT de cada cargo. 05/01/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/01/2024 Ver
Portaria 21/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver