Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1481/2024 - SEMGE Custos referentes a realização de exames admissionais, conforme indicado na PCMSO de cada cargo. 10/01/2024 Ver
Portaria 1483/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1483/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. 10/01/2024 Ver
Portaria 874/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°874/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - VANIA VALERIO PINHEIRO - MATRÍCULA 32177. 10/01/2024 Ver
Portaria 884/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°884/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GIVONE BORGES COSTA - MATRÍCULA 36092. 10/01/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45598/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 10/01/2024 Ver
Portaria 69/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI N°69/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 10/01/2024 Ver
Portaria 89/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°89/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309. 10/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N°09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRENDA NUNES MOREIRA - MATRÍCULA 36919. 10/01/2024 Ver
Portaria 38/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°38/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LAYS DOS SANTOS HERCULANO VIEIRA - MATRÍCULA 35738. 10/01/2024 Ver
Portaria 1480/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1480/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA FRANCISCO DA SILVA - MATRÍCULA 2361. 10/01/2024 Ver
Decreto 45590/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45589/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N.º 4.677/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45588/2024 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024 Ver
Decreto 45587/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45.129, DE 09/10/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45583/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 015 SEMSA de 08/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 09/01/2024 Ver