Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 03/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMFI Nº 03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 5/2024 - SEMGE | PORTARIA SETRANS N°5/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PATRICIA BANDEIRA COELHO - MATRÍCULA 22210. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 1486/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 1486, DE 11/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 014/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAS N.º 014, DE 11/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 039/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N°039/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE GASPARINI - MATRÍCULA 9561. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 40/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N°40/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRÍCULA 1997. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 41/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N°41/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRÍCULA 2000. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 19/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N°019/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOÃO ANTONIO GARUZZI - MATRÍCULA 1124. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 16/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N°016/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA - MATRÍCULA 33808. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 18/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N°018/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELIDA DE ALMEIDA DA CRUZ - MATRÍCULA 38163. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 1482/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N°1482/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NELCINA SANTANA SIQUEIRA - MATRÍCULA 2111. | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45605/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 003/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAM N.º 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45597/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45594/2024 | Fica permitido a título precário na Av. Ademar dos Reis, n.º 764 – Barra do Sahy – Aracruz-ES, em frente a testada do seu estabelecimento, ao Sr. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45593/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45592/2024 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 11/01/2024 | Ver |
| Decreto | 45591/2024 | RETIFICA DECRETO N.° 45517/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 20068/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | Ver |
| Portaria | 20067/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 11/01/2024 | Ver |
