Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45607/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 025 de 12/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/01/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 06 DE 12/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 12/01/2024 Ver
Portaria 59/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PAA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORI - MATRICULA 3039 12/01/2024 Ver
Portaria 60/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 12/01/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 020 de 11/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/01/2024 Ver
Portaria 1485/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1485, DE 11/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 12/01/2024 Ver
Portaria 1487/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1487, DE 11/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 12/01/2024 Ver
Portaria 03/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 03 DE 11/01/2024 HOMOLOGA FERIAS DO SERVIDOR. 12/01/2024 Ver
Decreto 45612/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/01/2024 Ver
Decreto 45600/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIAO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45596/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SEDE E DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACUZ-ES - QUADRIÊNIO 2024-2028. 12/01/2024 Ver
Decreto 45604/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 12/01/2024 Ver
Decreto 45602/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 12/01/2024 Ver
Decreto 45606/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/01/2024 Ver
Decreto 45603/2024 DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2024 Ver
Decreto 45601/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45599/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45595/2024 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 12/01/2024 Ver
Portaria 20069/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2024 Ver