Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47908/2025 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47909/2025 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47912/2025 | NOMEIA O SENHOR NEANDER VIEIRA AUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47911/2025 | NOMEIA A SENHORA ANDREA CARLA DECARLI GHIDETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47910/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO, | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47907/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47906/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDMILSON CAVALHERI NUNES, | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47902/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL NUNES NEPOMUCENO | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47905/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VITOR DE CARVALHO VECCHI | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47903/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELCIMAR OVANI | 03/02/2025 | Ver |
| Portaria | 03/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 013/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 03/2025 - SEMGE | PORTARIA PROGE Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47918/2025 | Nomeia THAÍS TRIVILIM DE PAULA FARAGE no cargo em comissão de Coordenação de Licitação em Saúde - SEMSA. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47917/2025 | Nomeia FABIOLA VIEIRA CARDOSO no cargo em comissão de Coordenação de Sustentabilidade e Território - SEMAM. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47916/2025 | Nomeia AISLAN PINTO FABRE no cargo em comissão de Coordenação de Saúde do Trabalhador - SEMSA. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47915/2025 | Autoriza contratação do estudante ENZO LOZER DA SILVA, como estagiário - SEMAD. | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 054/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 04/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSU | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 081/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |